[joaohortsenado]

Descrição

Os relatórios Matérias por Autor e Normas por Autor voltam a aceitar pesquisa sem autor. Nesse caso, o período passa a ser obrigatório.

• Sem autor e sem período: o formulário mostra o erro "Selecione um autor ou informe o período (data inicial e final)." Antes, o relatório devolvia "Não foram encontradas matérias com os parâmetros pesquisados" sem dizer o motivo.
• Matérias, sem autor e com período: lista as matérias do período, uma vez cada. A coluna passa a se chamar "Autor(es)" e traz todos os autores.
• Normas, sem autor e com período: agrupa as normas do período pelo primeiro autor, como antes do RC3.
• Com autor: nada muda, e o período continua opcional.
• Nos parâmetros de pesquisa, aparece "Autor: Todos" em vez de "Autor: None".

Duas mudanças de apoio:

• RelatorioMixin: com "Gerar relatório PDF" marcado e o formulário inválido, os relatórios voltam à tela com os erros em vez de gerar um PDF vazio. Isso vale para todos os relatórios. As 14 views que usam o mixin já retornavam o contexto sem resultados quando o form era inválido, então o PDF desse caso saía sempre vazio.
• N+1: as duas listagens fazem prefetch de autoria_set__autor__autor_related (autorianorma_set__... nas normas). Com 40 matérias de 2 autores cada, a tela com autor caiu de 207 para 10 queries, e a contagem não cresce com o número de matérias. Isso importa porque a pesquisa sem autor pode listar o ano inteiro.

Issue Relacionada

Não há issue aberta. A demanda veio do OSTicket #885134 (Câmara Municipal de Mamborê/PR). O suporte reproduziu o problema também em Pato Branco/PR.

Motivação e Contexto

O commit 3b5e3747 ("Fix duplicate normas/matérias in author reports and prevent unfiltered queries"), que entrou no 3.1.165-RC3, fez os dois filtros devolverem none() quando não há autor. A ideia era evitar uma varredura da tabela inteira com ORDER BY em campo relacionado. Só que o formulário não diz que o autor é obrigatório, e a Câmara precisa do relatório sem autor para alimentar o PROLEGIS do TCE-PR.

Este PR mantém a proteção de outra forma: sem autor, o período fechado limita a consulta, e a ordenação não usa campos de autoria. Assim, não há JOIN nas matérias e não aparecem as duplicatas que motivaram o 3b5e3747. Nas normas, o filtro primeiro_autor=True e o ORDER BY autorianorma__autor usam o mesmo JOIN (conferido no SQL gerado).

O mesmo chamado relata o PDF de Matérias por Autor saindo vazio. Esse defeito também veio do 3b5e3747, que removeu materias_resultado do contexto sem atualizar o template do PDF, e já está corrigido no 3.1.x por 3fe3f966 (#3849). Este PR inclui um teste de regressão para ele.

Como Isso Foi Testado?

• pytest sapl/relatorios/tests.py: os 9 testes passam (os 7 novos e os 2 que já existiam), no Postgres 10.5 com a imagem do SAPL.
• Os mesmos testes contra o 3.1.x atual: os 5 testes do comportamento novo falham. O teste do PDF passa nos dois, porque a correção do Fix N+1 queries in sessão/relatórios and remove unused painel views #3849 já está no 3.1.x.
• Contagem de queries com 10 e 40 matérias de 2 autores parlamentares: cerca de 10 queries nos dois casos, com e sem autor.
• Reprodução em produção (Mamborê, 3.1.165-RC3):
  • sem autor, com ou sem período e tipo → "Não foram encontradas matérias";
  • com autor → a tela lista as matérias, mas o PDF sai "Nenhum documento encontrado".
• Não rodei a suíte completa.

Capturas de Tela (se apropriado):

Não se aplica.

Tipos de Mudanças

• Bug fix (alteração que corrige uma issue e não altera funcionalidades já existentes)
• Nova feature (alteração que adiciona uma funcionalidade e não altera funcionalidades já existentes)
• Alteração disruptiva (Breaking change) (Correção ou funcionalidade que causa alteração nas funcionalidades existentes)

Checklist:

• Eu li o documento de Contribuição (CONTRIBUTING).
• Meu código segue o estilo de código deste projeto.
• Minha alteração requer uma alteração na documentação.
• Eu atualizei a documentação de acordo.
• Eu adicionei testes para cobrir minhas mudanças.
• Todos os testes novos e existentes passaram.